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Em 9 de janeiro de 2003, foi aprovada a Lei 10.639, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afrobrasileira nos níveis fundamental e médio. De acordo com a Lei, os currículos devem incluir "o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política (…)"
Mônica Lima questiona:
“Por que uma lei para fazer valer conteúdo tão fundamental na história, especialmente na história nacional? O fato é que nossos antigos historiadores trataram indevidamente, ou ignoraram, a participação africana em nossa formação, influenciados por preconceitos originários da sociedade escravista, entre os quais os ideais de branqueamento da população brasileira nutridos, desde meados do século XIX, por boa parte das elites nacionais”.
LIMA, Mônica. A África na sala de aula, 8 de julho de 2015, Blog Prof. Márcio Ramos. Disponível em:<htpp://profmarcionamos.blogspot.com.br/2015/07/a-africa-na-sala- de-aula.html>