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Baseando-se no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapetim/PE, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo o Art. 52 do referido Regimento Geral, o órgão executivo de planejamento, coordenação, supervisão, avaliação e controle de todas as atividades...
Com fulcro no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. (...
Assinale a alternativa correta.
A Política Florestal do Estado do Mato Grosso, disposta pela Lei Complementar nº 233/2005 e suas alterações, estabelece diretrizes visando principalme...
De acordo com a Lei Orgânica de Novo Cabrais: “Aos ______________ municipais fica assegurada, na forma da Lei, uma remuneração especial, caso haja nec...
Com base no Art. 78 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, quem presta auxílio ao Poder Executivo, que é exercido pelo Governador?
O Município terá os livros que forem necessários aos seus serviços e que poderão ser substituídos por fichas, arquivos digitais ou outro sistema, conv...
Com referência nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapetim/PE, a __________ de servidor efetivo da administração poderá se...
De acordo com o Art. 138, são penalidades administrativas, EXCETO:
João é negro, gaúcho e tem sessenta e três anos de idade. Hoje ele tem orgulho de suas origens e principalmente de sua cor, mas a realidade de João du...