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Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990 - artigo 33) sobre a questão da guarda, analise as sentenças a segui...
A lei 8.069 de 1990 dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA). Entre seus dispostos, o...
Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990), analise as assertivas a seguir: 1 - A criança e o adolescente em p...
No tocante ao tema “Da Tutela e Da Adoção” previstas no ECA, aponte a alternativa falsa:
A instituição do "Sistema de Garantia de direitos de crianças e adolescentes", com seus diversos integrantes, é distribuído em 03 (três) grandes "eixo...
A Lei Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. A respeito desta lei analise as ...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente o Conselho Tutelar é:
A Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Analise as afirmativas e assinal...
Segundo o Art.22 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), qual é o dever dos pais em relação à criança ou adolescente? I - Aos pais incumbe o de...
Considerando os direitos e os cuidados com a criança e com o adolescente, tendo em mente o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/...