Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200366075A isenção tributária é um benefício concedido pelo Estado que dispensa o contribuinte do pagamento de determinado tribut...1457941200366075Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Isenção FiscalA isenção tributária é um benefício concedido pelo Estado que dispensa o contribuinte do pagamento de determinado tributo, desde que preenchidos os requisitos legais. Sobre a isenção, assinale a alternativa correta: AA isenção não pode ser revogada pela administração tributária. BA isenção é uma forma de anistia fiscal e extingue a dívida tributária.CA isenção ou subsídio deve ser previsto em lei específica.DA isenção se aplica automaticamente a todos os contribuintes sem necessidade de solicitação. EA isenção é concedida apenas para impostos federais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175038Direito TributárioQuanto aos impostos, às taxas e às contribuições de melhoria, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Tributário Nacional e a Constitui...Questão 457941200444664Direito TributárioUm dos princípios constitucionais tributários determina que é vedado a todos os entes da Federação cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorri...Questão 457941200575569Direito TributárioSobre o instituto da Sujeição Passiva, assinale a alternativa que se amolda às disposições do Código Tributário Nacional:Questão 457941200862510Direito TributárioAcerca da repartição das Receitas Tributárias, assinale a alternativa correta.Questão 457941200943192Direito TributárioÉ correto afirmar que está relacionado entre os fatos geradores do imposto sobre produto industrializado:Questão 457941201038259Direito TributárioSobre as Certidões Negativas, conforme disposições legais previstas no Código Tributário Nacional, assinale a opção correta.Questão 457941201385928Direito TributárioO tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e ...Questão 457941201413294Direito TributárioÉ considerado o fato gerador de qual dos tributos relacionados a seguir, o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencia...Questão 457941201524406Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172 de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à...Questão 457941201698403Direito TributárioAssinale, de acordo com a legislação tributária em vigor, a opção que indique um tributo cuja competência para instituição e arrecadação tenha sido co...