Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200366203Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários compreendid...1457941200366203Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições EspeciaisNa iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos no Código Tributário Nacional, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de: A3 (três) anos, contados da celebração da paz. B1 (um) ano, contado da celebração da paz. C2 (dois) anos, contados da celebração da paz. D5 (cinco) anos, contados da celebração da paz. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011758Direito TributárioAnalise as assertivas I, II e III e depois assinale a alternativa correta a respeito do que consta da Constituição da República e de sua interpretação...Questão 457941200477866Direito TributárioAssinale a opção INCORRETA quanto ao imposto, de competência da União, sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títu...Questão 457941200762278Direito TributárioNos termos do art. 150 da Lei Nº 5.172/66, identifique a afirmação INCORRETA: O lançamento por homologação, que ocorre quanto aos tributos cuja legisl...Questão 457941200883425Direito TributárioO limite anual de faturamento MEI, definido na data de junho de 2024 é:Questão 457941200928931Direito TributárioAinda no que concerne à repartição de receita é correto afirmar que: I. A União deve entregar, do produto da arrecadação do imposto sobre produtos ind...Questão 457941201522069Direito TributárioQual dos tributos abaixo é criado em decorrência de obras públicas?Questão 457941201819291Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA, considerando os artigos 176º ao 179º da Lei Nº 5.172/66:Questão 457941201829967Direito TributárioOs órgãos e entidades descritos na IN RFB 1234/2012 ficam obrigados a efetuar a retenção, na fonte, do imposto sobre a renda, da Contribuição Social s...Questão 457941201935472Direito TributárioAnalise as sentenças abaixo e assinale a opção correta considerando as disposições expressas do Código Tributário Nacional: I. Os tributos são imposto...Questão 457941202033293Direito TributárioDetermina o artigo 141 do Código Tributário Nacional, que o crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua ex...