Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200366345Em 2016, Caio adquiriu um carro de João que tinha débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor – IPVA em at...1457941200366345Ano: 2016Banca: FGVOrganização: COMPESADisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Substituição Fiscal | Obrigação FiscalEm 2016, Caio adquiriu um carro de João que tinha débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor – IPVA em atraso. Sobre a responsabilidade de Caio pelo pagamento do IPVA do carro, assinale a afirmativa correta.ACaio é responsável solidário pelo pagamento do IPVA.BCaio é substituto tributário pelo pagamento do IPVA.CCaio é subsidiariamente responsável pelo pagamento do IPVA.DCaio não responde pelo pagamento do IPVA, uma vez que é João o contribuinte do imposto.ECaio é pessoalmente responsável pelo pagamento do IPVA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200808573Direito TributárioPretendendo adquirir, no mercado doméstico, caminhões para uso em serviço, o Município de Cuiabá pede ao Estado de Mato Grosso que afaste a incidência...Questão 457941200970345Direito TributárioSobre a administração tributária, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200995485Direito TributárioApós a constituição definitiva de determinado crédito tributário pela via administrativa, a União procedeu à inscrição deste em dívida ativa, notifica...Questão 457941201080188Direito TributárioEm relação aos diferentes tipos de impostos, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) O Imposto sobre a Renda de Pessoa...Questão 457941201205702Direito TributárioO Município B do Estado A ajuizou execução fiscal em face da empresa XYZ, buscando o pagamento do crédito de R$500,00 sem que tenha adotado qualquer m...Questão 457941201208286Direito TributárioLei catarinense, publicada em 01.12.2008, alterou, de 3% para 4%, a alíquota do IPVA relativo à propriedade de veículo usado, movido a gasolina. Assin...Questão 457941201284168Direito TributárioSobre as garantias e os privilégios do crédito tributário, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201298228Direito TributárioA lei de instituição de um tributo previu como fato gerador um negócio jurídico condicional. Assim, considerar-se-á como ocorrido o fato gerador:Questão 457941201568486Direito TributárioPor preencher os requisitos legais, determinada entidade beneficente de assistência social, requereu à Receita Federal a declaração de imunidade da co...Questão 457941201656633Direito TributárioA respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar do Sistema Tributário Nacional, analise as afirmativas a seguir. I. Pelo princípio da l...