Segundo a Lei n.º 2.800/1956 e o Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item acerca do Conselho Federal e dos Conselhos Regio...

Quanto à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O prazo máximo de restrição de acesso à informação secreta é de 25 anos.

À luz da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – e do Decreto nº 7.724/2012, julgue o item a seguir.O pedido de acesso à informação prescind...

Com base na Lei n.o 13.639/2018, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regiona...

No que diz respeito ao exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.Os técnicos industriais cujos diplomas estejam em fase de registro ...

À luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.Na execução fiscal, até a decisão de segunda instância, a certidão de dívida ativa poderá ser emendada ou s...

Com base na Resolução COFECI n.° 146/1982 (Código de Processo Disciplinar), julgue o item.O auto de infração será lavrado no local do cometimento da i...

Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item.Os CRQs poderão, por procuradores seus, promover, perante o juízo da faze...

Segundo o Decreto-Lei n.o 938/1969 e a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.Constitui atividade privativa do fisioterapeuta a execução de métodos e técni...

A Constituição Federal de 1988 prevê o direito do cidadão de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse colet...

A Lei de Acesso à Informação trata dos procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim...