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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa correta sobre o Conselho Tutelar.
A respeito do Art. 136 do Capítulo II (Das Atribuições do Conselho) da Lei nº 8.069/1990 (ECA), assinale a alternativa que NÃO se refere a uma atribui...
O Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, público...
Um guarda municipal, ao constatar que uma pessoa teve seu aparelho celular roubado, logo em seguida identificou, pelas características relatadas pela ...
De acordo com a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do adolescente, em relação ao Direito à Vida e à Saúde, analise as assertivas abaixo: I. Incum...
João, assistente social, realiza o atendimento de uma família que está em suspensão do poder familiar. Sobre tal procedimento, à luz do Estatuto da Cr...
Dona Maria tem um mercado próximo da escola em que Joana, de quinze anos, estuda. Ela vende vários produtos e itens de consumo. Ela sabe que alguns de...
Sobre o ato infracional e a medida socioeducativa, assinale a alternativa INCORRETA.
Qual das alternativas NÃO é um aspecto abordado pela Lei Federal nº 13.257/2016, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância?
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quais instituições são obrigadas a desenvolver atividades de educação, de conscientização ...