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Em conformidade com a Constituição Federal e considerando-se o que dispõe o capítulo sobre a família, a criança, o adolescente, o jovem e o idoso, ana...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Construir uma sociedade livre, justa e solidária constitui um dos objetivos fu...

De acordo com a Constituição Federal, é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Sobre a nacionalidade, de acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. É brasileiro nato aquele nascido na República Federativa do ...