Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200366610Tércio cometeu o crime de tráfico ilícito de entorpecentes e Romeu, o de racismo. Considerando o disposto na Constituiçã...1457941200366610Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: DPE-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisTércio cometeu o crime de tráfico ilícito de entorpecentes e Romeu, o de racismo. Considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que ATércio cometeu crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia e Romeu, um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. Bambos cometeram crime hediondo, inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia. CTércio cometeu delito inafiançável e está sujeito à pena de reclusão e Romeu, um crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. Dambos cometeram crimes inafiançáveis e imprescritíveis. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149234Direito ConstitucionalCom relação ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941200341380Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da classificação das constituições.Questão 457941200643412Direito ConstitucionalJoão, por falta de norma regulamentadora, precisa que se torne viável a sua prerrogativa inerente à sua nacionalidade e cidadania. Para garantia desse...Questão 457941200892926Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, quando trata do atendimento à saúde, em seu artigo 198, inciso II, estabelece prioridade às atividadesQuestão 457941200913662Direito ConstitucionalSegundo o que estabelece a Carta Magna Brasileira, para que um tratado internacional seja considerado equivalente à emenda constitucional, é necessári...Questão 457941200946576Direito ConstitucionalQuanto à acumulação remunerada de cargos públicos, nos termos das normas constitucionais, pode-se dizer que é permitidaQuestão 457941201008136Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla afirmativa correta a respeito da Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).Questão 457941201158079Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, o poder ...Questão 457941201612781Direito ConstitucionalA respeito do Mandado de Segurança, ação constitucional assegurada contra ato ilegal ou abusivo praticado por autoridade, restou sumulado:Questão 457941202036193Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é a todos assegurado(a)