No Rio Grande do Sul, a política de Vigilância em Saúde é
desenvolvida e coordenada pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), cujas competências e atribuições
foram descritas no Decreto Nº 44.050/2005. Essa norma
definiu a estrutura do Centro, organizado em Divisões
dedicadas à Vigilância Ambiental em Saúde (DVAS),
Vigilância Epidemiológica (DVE), Vigilância Sanitária
(DVS) e Vigilância da Saúde do Trabalhador (DVST), além
das Divisões de Apoio Técnico e Administrativo. Assinale
a alternativa que corresponde especificamente às funções
da Divisão de Vigilância Sanitária (DVS).
A Coordena o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária
(VISA); atua no planejamento, na execução e no
apoio às Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS) e
aos municípios na realização das ações de VISA no
RS, considerando a sua natureza essencialmente
preventiva e as especificidades que as diferenciam de
outras ações e serviços de saúde, tais como a
constante interação com os setores público e privado,
envolvendo aspectos jurídicos e econômicos da
sociedade, acompanhando o desenvolvimento tecnológico e científico e considerando os riscos ou problemas/necessidades de saúde relacionados à produção,
à circulação e ao consumo de bens e serviços.
B Promove o conhecimento, a detecção, prevenção e
promoção de medidas de controle dos fatores de
riscos ambientais biológicos e das doenças ou agravos relacionados a vetores, reservatórios e hospedeiros e animais peçonhentos e dos fatores de riscos
ambientais não biológicos e das doenças ou agravos
relacionados à qualidade da água destinada ao consumo humano, à qualidade do ar e aos contaminantes ambientais, bem como aos eventos ambientais adversos à saúde, que compreendem os desastres naturais e acidentes com produtos perigosos.
C Coordena as ações e mantém atualizado o conhecimento da situação epidemiológica das doenças e dos
fatores que as condicionam, bem como prevê a
evolução do seu comportamento epidemiológico
mediante a análise contínua dos dados de morbimortalidade. Atua na elaboração e divulgação de informes
epidemiológicos e assume, quando necessário, o
controle operativo de situações epidêmicas.
D Coordena o planejamento, o controle e a avaliação
das ações de promoção, proteção e recuperação da
saúde dos trabalhadores, apoiando os municípios na
estruturação da rede de atenção à saúde do trabalhador. Realiza o monitoramento dos determinantes,
condicionantes e agravos relacionados, bem como a
elaboração de perfis epidemiológicos.
E Assessora a direção e as demais divisões do CEVS nos
aspectos relacionados a planejamento, programação,
execução, controle, monitoramento e avaliação das
ações de Vigilância em Saúde. Orienta, promove e
normatiza a execução das pactuações realizadas
entre os três níveis de gestão, incluindo convênios e
projetos de interesse da área. Desenvolve ações
integradas de Vigilância em Saúde e atenção à saúde,
em conjunto com os outros setores do CEVS e
SES/RS.