As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
Fundamental de 9 (nove) anos, expressas no Parecer
CNE/CEB nº 11/2010, estabelecem que as escolas
deverão formular o projeto político-pedagógico por
meio de processos participativos relacionados à gestão democrática. Acerca do projeto político-pedagógico, orienta o Parecer que ele deve