Com relação ao enquadramento sindical do trabalhador rural e à previdência rural, julgue os itens seguintes. Não são ben...

Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.

Relativamente às fontes de custeio da seguridade social, julgue o item abaixo..A seguridade social tem como únicas fontes de custeio, além dos recurso...

Para a aposentadoria programada, para efeito de concessão dos benefícios previdenciários, Raul poderá contar como tempo de contribuição aquele sem efe...

Quanto ao PPP, ao Decreto n.º 3.048/1999 e à ACET, assinale a opção correta.

Considere que tenha sido concedido auxílio-acidente a Heitor. Nesse caso, se for necessária a reabertura do auxílio por incapacidade temporária, decor...

Uma norma legal que apenas altere o prazo de recolhimento das contribuições sociais destinadas à previdência social não se sujeitará ao princípio da a...

Acerca da evolução histórica do direito previdenciário brasileiro, assinale a opção correta.

Ainda com relação ao auxílio-acidente, julgue o item subsequente. O auxílio-acidente será devido até a data de emissão da certidão de tempo de contrib...

Em relação aos serviços previdenciários, julgue o item seguinte.Na hipótese de habilitação e reabilitação profissional, é vedada a concessão de auxíli...

Na forma da lei de regência, uma pessoa que seja estagiária em uma empresa pública federal poderá contribuir como segurada facultativa da previdência ...