Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200366926

De acordo com a Lei Complementar n.º 116/2003, julgue o próximo ite...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPO📚 Direito Tributário
#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, Impostos Municipais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200366926
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos Municipais
De acordo com a Lei Complementar n.º 116/2003, julgue o próximo item, referente ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN).

Considera-se estabelecimento prestador o local onde o contribuinte desenvolva a atividade de prestar serviços, de modo permanente ou temporário, e que configure unidade econômica ou profissional, sendo irrelevantes para caracterizá-lo as denominações de sede, filial, agência, posto de atendimento, sucursal, escritório de representação ou contato ou quaisquer outras que venham a ser utilizadas.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200245974Direito Tributário

Considerando as súmulas vinculantes do STF, assinale a opção correta.

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Taxas e Tarifas#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Impostos Municipais#Princípio da Anterioridade Tributária#Tributação Estadual#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200388775Direito Tributário

Uma sociedade limitada, tendo declarado regularmente seus tributos, deixou de pagá-los, sem que houvesse qualquer fraude ou comportamento análogo. No ...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941200713065Direito Tributário

Um agricultor rural possui somente duas propriedades — dois imóveis rurais situados no Distrito Federal, um de 10 hectares e outro de 19 hectares. As ...

#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais
Questão 457941200737370Direito Tributário

O imposto de renda na fonte é lançado por homologação, o que significa dizer que o contribuinte é o responsável pelo cálculo e pagamento do imposto de...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Tipos de Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário#Impostos Federais
Questão 457941201000902Direito Tributário

Com relação à competência tributária, nos termos do Código Tributário Nacional, assinale a opção correta.

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário
Questão 457941201418184Direito Tributário

No que se refere a aplicação da lei e responsabilidade tributária, julgue o item seguinte.O Código Tributário Nacional admite a aplicação do princípio...

#Princípios Tributários Diversos#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaQuestões do CESPE / CEBRASPE