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Atente às seguintes afirmações a respeito da responsabilidade das partes por dano processual: I. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litig...
Acerca do litisconsórcio, é correto afirmar-se que
As normas fundamentais do processo civil brasileiro asseguram que
No processo de inventário e de partilha, o juiz nomeará inventariante na ordem estabelecida no Código de Processo Civil brasileiro, e o primeiro da or...
No procedimento comum cível,
Na perspectiva da Mediação de Conflitos, diante de uma situação conflituosa, o procedimento correto a ser assumido é
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte dispositivo legal: “Dar-se-á _____________ entre 2 (duas) ou mais ações quando houver ...
A tutela provisória, nos termos do Código de Processo Civil,
Segundo a lei processual civil, os livros empresariais que preencham os requisitos exigidos por lei provam a favor de seu autor no litígio entre empre...
Acerca do procedimento comum previsto na lei processual civil, é correto afirmar-se que,