A Lei nº 8.429/1992 dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude d...

Conforme estabelece o artigo 46 da Lei de Licitações, são regimes de execução indireta de obras e serviços de engenharia, EXCETO:

Acerca dos atos de improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.

Conforme o Decreto nº 43.240/2004, são órgãos que compreendem a estrutura acadêmica e administrativa da UERGS, EXCETO:

Tendo como diretriz os termos da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, analise as assert...

Conforme a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei Federal nº 14.133/2021, o processo licitatório tem por objetivos, EXCETO:

Com base nos termos da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações pú...