Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200367175No caso de falecimento do participante do Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente, sem que tenha sido fe...1457941200367175Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Presidente Prudente | Sistema de Previdência Municipal - PRUDENPREVNo caso de falecimento do participante do Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente, sem que tenha sido feita a inscrição de dependente, para o recebimento de parcelas futuras do benefício, assinale a alternativa correta. ANão será possível incluí-lo, por falta de contribuição adicional para sua inclusão, nos termos da Tabela de Custeio.BSerá possível incluí-lo, apenas no caso de casamento, filiação ou união estável devidamente demonstrada. CNão será possível incluí-lo, uma vez que a dependência econômica é formalizada pelo servidor quando na ativa.DSerá possível incluí-lo, cabendo a este promovê-la, por si ou por representantes, para recebimento, satisfazendo as exigências legais.ENão será possível incluí-lo, por falta de manifestação de interesse do servidor falecido. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175535Legislação Municipal (São Paulo)Sobre os índices urbanísticos a serem implantados para o controle da ocupação do solo, segundo a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LCM nº 1.687/20), ente...Questão 457941200440307Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Guaratinguetá, a Municipalidade tem competência privativa paraQuestão 457941200521307Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Instrução Normativa DRM/SMF nº 004/2009, a respeito da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município de Campinas, assinale a alt...Questão 457941200610270Legislação Municipal (São Paulo)Pelo decreto n° 9.142/2018, os valores estabelecidos nos incisos I e II do caput do art. 23 da Lei no 8.666 foram atualizados. Como para obras e servi...Questão 457941200666685Legislação Municipal (São Paulo)Uma violação às normas do Código de Posturas do Município de Guararapes estará sujeita à lavratura de auto de infraçãoQuestão 457941201503789Legislação Municipal (São Paulo)Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Orlândia, no que diz respeito ao Processo Legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201757301Legislação Municipal (São Paulo)Artaxerxes é proprietário de dois imóveis localizados na zona urbana do Município de Guarulhos nos quais, comprovadamente, exerce atividade de explora...Questão 457941201758463Legislação Municipal (São Paulo)A equipe gestora de uma unidade escolar observou, em um determinado período, condutas inadequadas por parte de alguns funcionários no exercício de sua...Questão 457941201786721Legislação Municipal (São Paulo)29. Segundo a Lei Municipal Complementar no 680/13, o instrumento destinado a apurar a responsabilidade do servidor por ação ou omissão no exercício d...Questão 457941201935849Legislação Municipal (São Paulo)Em relação ao processo administrativo disciplinar, disposto no Código de Ética e Disciplina do Servidor Público Municipal do Município de Marília, ass...