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A população que está presente no território da Unidade Básica de Saúde, de forma a estimular o desenvolvimento de relações de vínculo e responsabiliza...
Segundo a RDC nº 216/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os serviços de alimentação devem implementar procedimentos operaciona...
Assinale a alternativa que descreve, de acordo com a Lei Federal nº 6.437/1977, um exemplo de circunstância atenuante para a imposição da pena e a sua...
A Lei Federal nº 8.080/1990 define que a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órg...
Sobre as Políticas Públicas de Saúde relacionadas ao planejamento familiar, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fals...
A fórmula realizada na farmácia e inscrita no Formulário Nacional ou em Formulários Internacionais reconhecidos pela ANVISA é conhecida como preparaçã...
A Lei nº 8.142/1990 determina que a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada ____________ com a representação dos vários segmentos sociais, para avalia...
De acordo com as previsões da Lei nº 8.080/1990, a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter:
Sobre o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, a assistência à saúde é livre _______________. Os serviços privados de assistência...
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos ...