Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200367323Em relação aos direitos do consumidor, aos crimes contra as relações de consumo, à defesa do consumidor em juízo e à con...1457941200367323Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-TODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Proteção Jurídica do Consumidor | Direito à Inversão do Ônus da Prova | Direitos Fundamentais do ConsumidorEm relação aos direitos do consumidor, aos crimes contra as relações de consumo, à defesa do consumidor em juízo e à convenção coletiva de consumo, assinale a opção correta. AO direito penal do consumidor busca somente reprimir condutas indesejáveis e causadoras de danos. BA inversão do ônus da prova, fundada na desigualdade fática, econômica e jurídica existente na relação de consumo, constitui mecanismo processual de correção desse desequilíbrio entre as partes em litígio. CO descumprimento de acordo em uma convenção coletiva de consumo gera título executivo extrajudicial, que pode sofrer execução direta. DO princípio da confiança está expressamente previsto no CDC. EDe acordo com o CDC, é proibida a circulação de produto perigoso, por ser a periculosidade elemento ligado ao defeito, que pode gerar tanto fato quanto vício do produto. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144182Direito do ConsumidorEm razão da pandemia de COVID-19, Jorge necessitou trabalhar em casa e, para tanto, adquiriu um computador pelo site da empresa Y. O computador foi en...Questão 457941200229667Direito do ConsumidorConsiderando-se o disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, caso o fornecedor de um produto...Questão 457941200517263Direito do ConsumidorSegundo as disposições do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para que o consumidor exerça o direito de reclamar por vícios aparentes de produtos ...Questão 457941201061949Direito do ConsumidorAinda com relação ao CDC e aos direitos do consumidor, julgue o item que se segue.Decisão em desfavor da matriz de empresa, em razão de atos prejudici...Questão 457941201165837Direito do ConsumidorAcerca das principais legislações que impactam o atendimento, a negociação e as vendas nas organizações brasileiras, julgue o item que se segue.Embora...Questão 457941201447116Direito do ConsumidorQuanto aos crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.Questão 457941201479103Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor originou grandes avanços para o usuário dos sistemas privados de saúde. Com relação aos dispositivos desse código, ju...Questão 457941201775910Direito do ConsumidorAcerca de direito do consumidor, julgue o item subsequente. Em uma relação de consumo, o princípio do protecionismo do consumidor poderá ser mitigado ...Questão 457941201944583Direito do ConsumidorNo que diz respeito aos institutos da decadência e da prescrição, previstos no CDC, assinale a opção correta.Questão 457941202080416Direito do ConsumidorAssinale a opção correta, levando em conta a defesa coletiva, em juízo, dos consumidores.