Nunes e Silveira (2011) consideram que uma importante contribuição ...

Um dos mais importantes documentos da história da educação brasileira, que defendia uma escola pública, laica, gratuita e para todos, completa 90 anos...

Como previsto no Artigo 212 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96), os Municípios aplicarão, anualmente, na manutenção e dese...

Legitimada pelos preceitos legais vigentes como direito da criança, a educação é, então, dever da/do:

Piaget, ao definir a inteligência como uma das formas de adaptação do homem ao meio, explicou que ela ocorre através de processos específicos. Um dele...

Quando se propõe a avaliação formativa, o objetivo deve ser a aprendizagem. Assim, os procedimentos e instrumentos de avaliação são entendidos como:

A LDB – Lei Nº 9394, de 1996, afirma que garantirá atendimento “àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e mé...