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Sobre os níveis e modalidades de educação e ensino ministrados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), em obser...
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Refere-se a todo e qualquer instrumento formal que discipline a transferência de recursos da União para Estados, Municípios, Distrito Federal ou entid...
Considere as determinações abaixo.I. Reivindicar a qualquer tempo a autoria da obra.II. Conservar a obra inédita.III. Modificar a obra antes ou depois...
Quanto à natureza do assunto, os documentos podem ser classificados como ostensivos ou sigilosos. Consideram-se sigilosos os documentos que, por sua n...