Em relação a Lei 14.133/2021, o prazo mínimo para apresentação de p...

A Lei nº 14.133/2021 dispõe sobre os regimes de execução admitidos na execução indireta de obras e serviços de engenharia. Aquele cuja contratação da ...

De acordo com a Lei nº 8.666/1993, a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da:

O contrato de gestão para ocupação de imóveis públicos, quando incluir investimentos iniciais relacionados à realização de obras e o fornecimento de b...

Sobre o Art.37 da Constituição Federal é correto afirmar que:

“Nas hipóteses de dispensa de licitação, admite-se que a Administração contrate diretamente, sem prévio procedimento licitatório, ainda que seja viáve...

Estará dispensada de licitações no âmbito da administração pública, segundo prescreve a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrati...

A Lei 9.784/99 estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especial, à...

Em relação a Lei 14.133/21 (lei de licitações e contratos administrativos), a alternativa que obedece a sequência das fases do processo de licitação:

De acordo com a Lei 9.784/99, existem situações em que o servidor ou autoridade é impedido de atuar em processo administrativo. Contém uma afirmação v...

Durante a pandemia do Covid-19, “diante de um cenário de escassez global de vacinas, o Brasil só foi capaz de iniciar a vacinação graças à atuação de ...