Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200367710Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.1457941200367710Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeConforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.AConsidera-se criança, para os efeitos do ECA, a pessoa até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade. BOs hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos. COs profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no último trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, vedado o direito de opção da mulher. DA gestante e a parturiente têm direito a 02 (dois) acompanhantes de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato. EÉ obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros vinte e quatro meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200268921Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João, utilizando seus conhecimentos em informática e visando a ganho financeiro, vendeu, por intermédio da internet, vídeo que continha cena de sexo e...Questão 457941200399813Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme as disposições estabelecidas na Lei nº 8.069/1990, no concernente à prática de ato infracional e da apuração de ato infracional atribuído a a...Questão 457941200511799Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Jorge tem dezesseis anos de idade. Matheus tem treze anos de idade. Pedro tem onze anos de idade. José tem sessenta anos de idade. Considerando essas ...Questão 457941200993490Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos procedimentos legais e à perícia na criança e adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201157118Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne ao Estatuto da Criança e do Adolescente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa co...Questão 457941201322999Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito das medidas socioeducativas, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Liberdade assistida, internação em estabelecimento ...Questão 457941201411933Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No ECA - Art. 259, a União, no prazo de noventa dias contados da publicação deste Estatuto, elaborará projeto de lei dispondo sobre a criação ou adapt...Questão 457941201480176Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente –, a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou fami...Questão 457941201912177Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo com a Lei n° 8069/90, es...Questão 457941201945374Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...