Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200367749A pena para aquele que for considerado infrator, nos termos do referido código, é pecuniária e consiste em multa. No cas...1457941200367749Ano: 2014Banca: MakiyamaOrganização: Prefeitura de Capela do Alto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Capela do AltoA pena para aquele que for considerado infrator, nos termos do referido código, é pecuniária e consiste em multa. No caso desta não ser paga no prazo regulamentar, ela será inscrita em: ADébito tributário. BDívida técnica. CDébito líquido. DDívida líquida. EDívida ativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200265844Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de Piracicaba, ao Município competirá, concorrentemente com o Estado e a União, os dispostos abaixo, EXCETO:Questão 457941200416655Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piracicaba, a respeito das penalidades, pode-se afirmar que NÃO consiste em pena di...Questão 457941200810029Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o disposto no Plano Diretor de Jundiaí,a urbanização do território municipal se organiza em torno de determinados elementos,dentre eles,...Questão 457941200875920Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa INCORRETA quanto a uma das proibições previstas para preservar, de maneira geral, a higiene pública.Questão 457941201190355Legislação Municipal (São Paulo)Dentre as exigências que devem ser atendidas no caso de terreno situado em zona urbana que tenha frente para logradouros públicos dotado de calçamento...Questão 457941201301003Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Orgânica do Município de Piracicaba, assinale a alternativa cujo elemento apresentado NÃO é considerado como bem municipal:Questão 457941201411882Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de Capela do Alto (lei 602/90), o Município deve adaptar, no prazo de um ano, às normas constitucionais e à Lei Or...Questão 457941201604168Legislação Municipal (São Paulo)São símbolos do Município de Piracicaba, de acordo com a sua Lei Orgânica:Questão 457941201826048Legislação Municipal (São Paulo)Considere as assertivas a seguir sobre a higiene das habitações: I Os proprietários e inquilinos são obrigados a conservar em perfeito estado de assei...Questão 457941202063580Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Código de Obras do Município de Capela do Alto, não devem se comunicar com dormitórios e latrinas as: