Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE a afirmação a seguir.
A gestão democrática do ensino público no Brasil está prevista na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDB (Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996), que, em seu Art. 14, dispõe que
os sistemas de ensino estabeleçam normas para a gestão democrática do ensino público na educação básica, de
acordo com as suas peculiaridades e os seguintes princípios: