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A respeito da Portaria n.º 3.275/1989, assinale a alternativa que não apresenta atribuição do técnico de segurança do trabalho.
Quanto às determinações presentes na Lei n.º 7.116/1983, que se referem às carteiras de identidade, é correto afirmar que
Quanto à identificação criminal, é correto afirmar que
Segundo a Lei n.º 11.892/2008, assinale a alternativa correta a respeito do patrimônio de cada um dos novos institutos federais.
Assinale a alternativa que apresenta despesa que pode ser incluída em uma proposta cultural.
A função de polícia administrativa do Estado, caracterizada como o poder de limitação e regulação das atividades, no âmbito das profissões, é exercida...
Conforme o disposto na Lei n.º 11.892/2008, é(são) objetivo(s) dos institutos federais .
A criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno (RIDE) subordinou-se, entre outros, ao objetivo de
A Lei n.º 8.842/1994 dispõe sobre a política nacional do idoso. Tal lei delimita, em seu artigo 10, como competências dos órgãos e entidades públicos ...
A Lei Federal n.° 10.267/2001 e o Decreto 4.449/2002 , preveem um recadastramento de imóveis rurais no país. Tal recadastramento implica medição topog...
A Lei n.º 3.268/1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, sofreu importantes alterações pela Lei n.º 11.000/2004, tendo sido dada nova redação ...