O texto seguinte servirá de base para responder à questão. Acerca das previsões contidas na Constituição Federal sobre a...

Segundo a Carta Maga de 1988, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito é a independência nacional.

Julgue o item que se segue.O artigo 3º da Constituição Federal estabelece a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, ida...

Julgue o item a seguir.O regime jurídico único dos servidores públicos é aplicado apenas aos servidores estatutários e não aos servidores temporários,...

Julgue o item que se segue. Em alguns casos permitidos pela lei, o servidor público pode aceitar presentes de terceiros que mantêm contratos com a adm...

Julgue o item subsequente. O Direito Constitucional é um direito público atípico, segundo a doutrina majoritária.

Julgue o item subsequente. Segundo a Constituição Federal do Brasil, as leis complementares têm o mesmo status hierárquico que as leis ordinárias e po...

Julgue o item que se segue.Os estados são responsáveis, principalmente, pelas instituições de ensino infantil e fundamental, porém, cuidam também de i...

Julgue o item subsequente.Nos artigos 14 ao 16, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é abordada a organização dos partidos polític...

Julgue o item subsequente. A intervenção federal é um mecanismo comum e frequentemente utilizado no Brasil, sendo acionado rotineiramente para resolve...

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:Os servidores públicos que ingressarem em cargo de provimento efetivo por meio de concurso...