Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200368679De acordo com o Direito Penal, assinale a alternativa INCORRETA.1457941200368679Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-PADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Infrações contra a Propriedade Intelectual | Estupro de Vulnerável | Subtração Mediante Ameaça | Fundamentos do Direito Penal | Causas de Extinção da Punibilidade | Delitos Patrimoniais | Aplicação da Lei Penal no Espaço | Legislação Penal Especial | Perdão JudicialDe acordo com o Direito Penal, assinale a alternativa INCORRETA. AConsuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada.BPara a configuração do delito de violação de direito autoral e a comprovação de sua materialidade, é suficiente a perícia realizada por amostragem do produto apreendido, nos aspectos externos do material, e é desnecessária a identificação dos titulares dos direitos autorais violados ou daqueles que os representem.CO crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de catorze anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente.DA sentença concessiva do perdão judicial é declaratória da extinção da punibilidade, não subsistindo qualquer efeito condenatório. EAplica-se a lei brasileira ao crime de homicídio cometido na Argentina contra o Presidente da República do Brasil. Trata-se de hipótese de extraterritorialidade incondicionada, dada a incidência do princípio da representação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131726Direito PenalSegundo a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), a assistência ao egresso consiste, dentre outras medidas possíveis, na concessão, se necessário, ...Questão 457941200196231Direito PenalAmaury foi acusado de estupro de vulnerável mediante conjunção carnal após ter praticado sexo com uma mulher severamente embriagada que conhecera em c...Questão 457941200440200Direito PenalReferente aos crimes hediondos, julgue o item a seguir. Os crimes hediondos são insuscetíveis de graça, anistia e indulto.Questão 457941200588113Direito PenalQual é a pena prevista no Código Penal para quem comete o crime de “Dano”?Questão 457941200695627Direito PenalJulgue o item a seguir de acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da execução penal. O reconhecimento de falta grave decorrente do c...Questão 457941200877059Direito PenalNo que tange à Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), assinale a alternativa correta.Questão 457941201227356Direito PenalAnalise a seguinte situação hipotética: Três chilenos, revoltados com a derrota da seleção de futebol de seu país para o Brasil, depredaram uma sede i...Questão 457941201365113Direito PenalO sujeito que obtém para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou ...Questão 457941202033830Direito PenalA omissão, prevista no Código Penal Brasileiro, é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir i...Questão 457941202074305Direito PenalAcerca do erro jurídico-penal, assinale a alternativa INCORRETA.