No tocante às disposições previstas no Código Pena...

Q: No tocante às disposições previstas no Código Penal relativas à culpabilidade, é correto afirmar que

A) se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, é punível o autor da coação ou da ordem tendo o autor do fato a pena diminuída de um a dois terços. | B) se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem. | C) se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, mesmo que manifestamente ilegal, de superior hierárquico, é punível o autor da coação ou da ordem tendo o autor do fato a pena diminuída de um a dois terços. | D) se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, mesmo que manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem. | E) o fato cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, não excluiu a culpabilidade do autor do fato.

457941200368801

Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PC-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade

No tocante às disposições previstas no Código Penal relativas à culpabilidade, é correto afirmar que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

No tocante às disposições previstas no Código Penal relativas à cul...

Questões relacionadas para praticar

No tocante às disposições previstas no Código Penal relativas à cul...

Questões relacionadas para praticar