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Após uma partida de futebol entre vizinhos, Fábio agrediu fisicamente João com socos e pontapés, tendo sido a agressão presenciada por policial milita...
Valdo está sendo investigado pelo crime de extorsão, em liberdade. Há indícios de que agiu com um comparsa. Nessa situação hipotética, em tese,
A captação ambiental, segundo a Lei n.º 9.296/1996,
De acórdão de tribunal de justiça que, por maioria, tranca a ação penal, por se entender que não há elementos mínimos para a propositura da referida a...
Julgue o próximo item, relativos a citação, intimação, nulidade, interceptação telefônica e prazos processuais.Não havendo autorização do juízo compet...
Com base nos dispositivos legais atinentes a provas ilícitas, interceptações telefônicas, juízes, citações e intimações, assinale a opção correta.
Ainda com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item que se segue. Se o ato não resultar em prejuízo para a acusação ou para a defesa, não há...
No que se refere aos juizados especiais criminais, segundo entendimento do STJ, assinale a opção correta.
Com base no Código de Processo Penal, assinale a opção correta a respeito de inquérito policial, ação penal e competência.
A luz da Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta em relação aos juizados especiais criminais.