Os recursos eleitorais, em razão da especial neces...

Q: Os recursos eleitorais, em razão da especial necessidade de celeridade no direito processual eleitoral, possuem algumas especificidades quando comparados com o processo civil ordinário. Acerca de tais

A) as decisões do Tribunal Superior Eleitoral são irrecorríveis, salvo as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança, das quais caberá recurso ao Superior Tribunal de Justiça. | B) o juiz eleitoral possui a prerrogativa de realizar o juízo de retratação nos recursos eleitorais. | C) em regra, os recursos eleitorais são recebidos nos efeitos devolutivo e suspensivo. | D) o juiz eleitoral exerce juízo de admissibilidade dos recursos eleitorais, cabendo-lhe negar prosseguimento caso verifique a ausência de algum de seus pressupostos. | E) o prazo para interposição de recurso extraordinário contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral é de quinze dias.

457941200368905

Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-RNDisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos Eleitorais

Os recursos eleitorais, em razão da especial necessidade de celeridade no direito processual eleitoral, possuem algumas especificidades quando comparados com o processo civil ordinário. Acerca de tais especificidades, está correto:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Os recursos eleitorais, em razão da especial necessidade de celerid...

Questões relacionadas para praticar

Os recursos eleitorais, em razão da especial necessidade de celerid...

Questões relacionadas para praticar