Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200368905Os recursos eleitorais, em razão da especial necessidade de celeridade no direito processual eleitoral, possuem algumas ...1457941200368905Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-RNDisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos EleitoraisOs recursos eleitorais, em razão da especial necessidade de celeridade no direito processual eleitoral, possuem algumas especificidades quando comparados com o processo civil ordinário. Acerca de tais especificidades, está correto: Aas decisões do Tribunal Superior Eleitoral são irrecorríveis, salvo as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança, das quais caberá recurso ao Superior Tribunal de Justiça.Bo juiz eleitoral possui a prerrogativa de realizar o juízo de retratação nos recursos eleitorais.Cem regra, os recursos eleitorais são recebidos nos efeitos devolutivo e suspensivo.Do juiz eleitoral exerce juízo de admissibilidade dos recursos eleitorais, cabendo-lhe negar prosseguimento caso verifique a ausência de algum de seus pressupostos.Eo prazo para interposição de recurso extraordinário contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral é de quinze dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018380Direito EleitoralSegundo a legislação partidária, no que se refere à filiação partidária,Questão 457941200150216Direito EleitoralAs Juntas EleitoraisQuestão 457941200284185Direito EleitoralNa justiça Eleitoral,Questão 457941200789996Direito EleitoralO Código Eleitoral impede de servir como juízes nos Tribunais Eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o s...Questão 457941201068682Direito EleitoralDe acordo com a Lei Complementar no 64/90 (Lei de Inelegibilidade), no processo de impugnação de registro de candidatura,Questão 457941201152455Direito EleitoralCompete aos Tribunais Regionais Eleitorais processar e julgar originariamenteQuestão 457941201335543Direito EleitoralO funcionamento parlamentar dos partidos políticosQuestão 457941201490550Direito EleitoralA Justiça Eleitoral brasileiraQuestão 457941201802730Direito EleitoralNo processo penal eleitoral, é de cinco dias o prazo paraQuestão 457941202084348Direito EleitoralNo tocante aos recursos, considere: I. Sempre que a lei não fixar outro prazo, o recurso será interposto no prazo de três dias, contados da publicação...