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A) È a principal fonte do Direito, compreendida como uma norma geral, escrita, que segue um rito peculiar de elaboração procedente do processo legislativo pela entidade competente. | B) inova em matéria jurídica, determinando normas que não se encontram exclusivamente nas leis, mas procedem de uma construção gerada por meio da conexão de dispositivos | C) o conjunto de princípios expostos nas obras de Direito, em que se firmam teorias ou se fazem interpretações acerca de uma norma ou decisão jurídica. | D) é o conjunto normativo que regula o convívio social, disciplinando relações materiais e, ao mesmo tempo, tutelando direitos imateriais. | E) consiste numa decisão reiterada diversas vezes pelo tribunal.

457941200368954

Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Direito e Legislação

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