Analise a afirmação a seguir. O Estado é civilmente responsável pelos danos que seus agentes, nessa condição, causarem à...

Determinado Secretário de Estado, em sede de recurso administrativo, apreciou decisão proferida por diretor setorial e concluiu que ela não se ajustav...

Diante de uma situação em que foi necessário delimitar as peculiaridades do poder disciplinar, Sofia verificou corretamente que o poder disciplinar é

Sobre os contratos da Administração Pública, analise as afirmativas a seguir. I. É necessário que, em todo e qualquer contrato, se estabeleçam as gara...

Agentes da vigilância sanitária realizaram fiscalização em supermercado e constataram que produtos alimentícios impróprios para o consumo estavam expo...

Fabrício é servidor público estadual estável, mas, por força de nova lei, seu cargo efetivo acaba de ser extinto. De acordo com o regime jurídico prev...

Ao estudar certo ponto especificado no edital de concurso público para o cargo almejado, Galileu verificou que a doutrina administrativista costuma di...

São formas de provimento por reingresso do servidor público:

João, agente público no Estado Alfa, foi designado para atuar em uma comissão de contratação. Desta forma, com o objetivo de melhor conhecer a Lei de ...

Marcelo, candidato que está prestando concurso público para o cargo de técnico administrativo da Autarquia Federal Alfa, requereu ao Presidente dessa ...

Com relação ao regime jurídico dos bens públicos, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A alienação de bem público imóvel muni...