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Acerca do regime geral de previdência social, julgue o item que se segue, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais su...
No âmbito do RGPS, o auxílio-acidente, concedido no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, visa indenizar o segurado empregado cuja capacidade...
No que se refere aos benefícios previdenciários regulamentados pela Lei n.º 8.213/1991, julgue o item subsequente.O salário-família devido ao segurado...
A taxa de fiscalização e controle da previdência complementar (TAFIC) tem por fato gerador o exercício do poder de polícia legalmente atribuído à PREV...
Com base na Lei n.º 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário, julgue o item subsequente. Consider...
O princípio do caráter democrático da administração da seguridade social preconiza que sua gestão será quadripartite, com a participação da União, dos...
Acerca do Seguro Acidente de Trabalho (SAT), assinale a opção correta com base no entendimento do STJ sobre a matéria.
Raul terá direito ao benefício da aposentadoria programada desde que, cumprida a carência de 180 contribuições mensais, tenha, no mínimo, 65 anos de i...
Acerca da filiação, acumulação de benefício e regimes próprios de previdência social, julgue o item a seguir.O adolescente que estiver sob dependência...
Aldo e Sandra são casados e pais de três crianças. Sandra é servidora pública efetiva de determinada fundação pública vinculada ao governo federal, e ...