Os requisitos ou aspectos de validade dos atos administrativos, são os pressupostos de validade dos atos administrativos...

Sobre o princípio da supremacia do interesse público, assinale a alternativa correta:

São modalidades de licitação previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, exceto:

São atributos dos atos administrativos, exceto:

No que diz respeito ao princípio da supremacia do interesse público, assinale a alternativa correta:

O princípio da razoabilidade:

São atributos do poder de polícia: I. Vinculação. II. Autoexecutoriedade.III. Coercibilidade.Julgue os itens e assinale a alternativa correta:

São modalidades de licitação com base na Lei Federal nº 14.133/2021, exceto:

O princípio da _________ prescreve que a Administração só pode agir quando há imposição ou permissão da lei (considerada em sentido amplo), sendo que ...

A respeito do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), está correto afirmar:

O agente público age contra o interesse público, desviando a sua __________, é uma subespécie de abuso, pois a conduta pode ocorrer para obtenção de v...