Considerando o disposto na legislação federal atual acerca da
educação à distância, assinale V para a afirmativa verdadeira e
F para a falsa.
( ) A educação a distância poderá ser ofertada na educação
profissional abrangendo os cursos e programas técnicos de
nível médio e tecnológicos de nível superior. No ensino
superior poderá ser ofertada, abrangendo os seguintes cursos
e programas: sequenciais, de graduação, de especialização de
mestrado e de doutorado.
( ) Compete ao Ministério da Educação promover os atos de
credenciamento de instituições para oferta de cursos a
distância no nível básico e nas modalidades de educação de
jovens e adultos, educação especial e educação profissional.
( ) O credenciamento de instituição para a oferta dos cursos ou
programas a distância terá prazo de validade de até cinco
anos, podendo ser automaticamente renovado, desde que
não haja desempenho insatisfatório na avaliação de que trata
a Lei nº 10.861, de 2004.
( ) A matrícula em cursos à distância para educação básica de
jovens e adultos estará condicionada à comprovação de
escolarização anterior, obedecida a idade mínima e mediante
avaliação do educando, que permita sua inscrição na etapa
adequada.
As afirmativas são, respectivamente,