Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200369449Sobre as definições constantes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.1457941200369449Ano: 2021Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Santa Vitória - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteSobre as definições constantes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.AO atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção secundária e terciária.BCrianças e / ou adolescentes não serão objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.CConsidera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 12 anos de idade completos, e adolescente aquela entre 12 e 17 anos de idade.DA criança e o adolescente têm direito à proteção, à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas privadas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de sobrevivência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200225669Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentro do contexto legal brasileiro, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 – foi estabelecido como uma f...Questão 457941200316675Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069 de 1990), é correto afirmar:Questão 457941200350081Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas socioeducativas podem ser aplicadas sempre que a autoridade competente confirmar a prática de um ato infracional, de acordo com o que está ...Questão 457941200423251Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), especificamente quanto ao direito à liberdade assegurado a crianças e adolescent...Questão 457941200894508Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Não se configura como uma obrigação de hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde das gestantes, garantida pelo Estatuto da Criança e Adol...Questão 457941201033388Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base nos pressupostos estabelecidos no Estatuto da Criança e Adolescente acerca da adoção, assinale a alternativa correta.Questão 457941201034957Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo prevê a Lei n. 8.069/90, a gestante ou mãe que manifestar seu interesse em entregar seu filho para adoção será obrigatoriamente encaminhadaQuestão 457941201412126Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao ECA que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, analise as afirmativas a seguir. I. A criança e o adolescente têm ...Questão 457941201622004Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, consta o seguinte artigo: Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignida...Questão 457941202047815Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não é uma medida de proteção aplicada por autoridade competente, verificada a prática de a...