Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200369597

A vedação constitucional à cobrança de tributos, antes de decorrido...

📅 2010🏢 CESGRANRIO🎯 Petrobras📚 Direito Tributário
#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imposto sobre Produtos Industrializados#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais#Princípio da Anterioridade Tributária#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Tributação Estadual

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESGRANRIO no concurso para Petrobras. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, Impostos Municipais, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, Impostos Federais, Princípio da Anterioridade Tributária, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, Tributação Estadual.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200369597
Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos Municipais | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais | Princípio da Anterioridade Tributária | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação Estadual
A vedação constitucional à cobrança de tributos, antes de decorridos noventa dias da data em que tenha sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, NÃO se aplica à(ao)
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200142330Direito Tributário

Uma empresa pretende fazer prova de sua regularidade fiscal para viabilizar a contratação de empréstimos junto a uma instituição financeira, a fim de ...

#Emissão de Certidões Negativas#Gestão Tributária
Questão 457941200149240Direito Tributário

À luz do Código Tributário Nacional, o prazo de prescrição da ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição ocorre em

#Ação de Anulação#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Procedimento Administrativo
Questão 457941200531841Direito Tributário

A legislação fiscal vigente do Imposto de Renda estabelece que a compensação de prejuízo fiscal apurado em um exercício social anterior, devidamente r...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais
Questão 457941200800177Direito Tributário

A certidão da qual consta a existência de créditos não vencidos, em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetuada a penhora, ou cuja exigibil...

#Emissão de Certidões Negativas#Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais#Gestão Tributária#Suspensão do Crédito Fiscal
Questão 457941201502232Direito Tributário

O Estado W institui, por lei votada pela Assembleia Legislativa, tributo estadual vedando a importação de bens do Estado P, por entender que o mesmo p...

#Princípios Tributários Diversos#Extinção do Crédito Tributário#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Isonomia Tributária#Isenção Fiscal
Questão 457941201739527Direito Tributário

São contribuintes da Cide-Combustíveis o produtor, o formulador e o importador (pessoa física ou jurídica) de gasolina e suas correntes, de diesel e s...

#Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico#Impostos Federais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Limitações Constitucionais ao Poder de TributarQuestões do CESGRANRIO