Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200369654Cabe à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) a coordenação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde. É correto af...1457941200369654Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Belém - PADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISACabe à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) a coordenação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde. É correto afirmar que é/são de sua(s) competência(s)Aexecução da vigilância sanitária de aeroportos. Bcoordenação do Programa Nacional de Imunizações.Cregulação, controle e fiscalização de procedimentos, produtos, substâncias e serviços de saúde e de interesse para a saúde.Dpromoção da harmonização dos procedimentos sanitários no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.Eexecução da vigilância sanitária em fronteiras. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200408763Direito SanitárioNo tocante à Portaria 373/2002-MS, que institui a Norma Operacional da Assistência à Saúde, assinale a alternativa correta.Questão 457941200615947Direito SanitárioEm relação à organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, assinale a a...Questão 457941200624203Direito SanitárioNo âmbito nacional, o órgão competente para dispor sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) éQuestão 457941200918178Direito SanitárioO Agente Comunitário de Saúde e a Equipe da Atenção Básica deverão programar em conjunto as visitas domiciliares, considerando alguns critérios, como ...Questão 457941201177651Direito SanitárioAcerca da organização administrativa e operacional do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa correta.Questão 457941201219805Direito SanitárioEm relação à organização da saúde na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201379726Direito SanitárioDentre as importantes alterações realizadas recentemente na Lei 8080/90, está queQuestão 457941201422494Direito SanitárioSão princípios do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, EXCETOQuestão 457941201776798Direito SanitárioDe acordo com o art. 18 da Lei n° 8.080, que estabelece as competências e atribuições da esfera municipal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201859142Direito SanitárioAssinale a alternativa INCORRETA. A responsabilidade do Ministério da Saúde sobre a política de alta complexidade/custo se traduz nas seguintes atribu...