Assinale o item incorreto:

Assinale o item correto acerca da Fiscalização Tributária:

Conforme se extrai do CTN, o contribuinte do IPTU é:

O município de Queimadas, buscando aumentar sua arrecadação, decidiu implementar uma nova política de fiscalização do Imposto Sobre Serviços (ISS) e d...

Compete aos Municípios instituir impostos sobre: I - Propriedade predial e territorial urbana. II - Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ...

Infrações e Penalidades Conforme o Código Tributário As infrações tributárias e suas respectivas penalidades são disciplinadas pelo Código Tributário ...

Tributos Municipais: ISS e IPTU Os tributos municipais, como o ISS e o IPTU, são essenciais para a arrecadação e manutenção dos serviços públicos loca...

O município de Queimadas instituiu uma nova taxa sobre o exercício do poder de polícia, cobrando uma contribuição dos comerciantes locais para financi...

Sobre a isenção assinale o item correto:

Em relação ao IPTU, conforme disposição expressa do CTN, podemos afirmar que a sua base de cálculo é:

Pode extinguir o crédito tributário.