Marque a alternativa que complete o texto. A expressão "______________" compreende as leis, os tratados e as convenções ...

Segundo o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta que corresponde à relação entre tributo e seu fato gerador:

Conforme o art. 123 (Lei Complementar nº 40/2006), a NTF – Nota Fiscal deverá ser emitida sempre que o prestador de serviço:

A competência tributária dos Municípios está prevista no art. 156, da Constituição Federal, que define a possibilidade de criar os tributos. Dentre as...

Deverão ser, obrigatoriamente, comunicados ao Município de Tabocão, dentro do prazo de_______________, todas as ocorrências verificadas em relação ao ...

De acordo com a Constituição da República de 1988, a União não tem competência para instituir o seguinte tributo:

Quanto ao instituto do lançamento, assinale a alternativa INCORRETA.

Tomando por base a Lei nº 6.830/80, que dispõe sobre a execução fiscal, julgue as afirmativas com (V) verdadeira e (F) falsa e então, assinale a alter...

Segundo o CTN, entende-se como lançamento o “procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente...

Analise as alternativas e depois marque a incorreta.

Identifique a alternativa incorreta.