O Capítulo XXVII do Código de Posturas do Municípi...

Q: O Capítulo XXVII do Código de Posturas do Município de São Felipe D´Oeste, Lei 139/2003, trata das vistorias. O Art. 147, § 4° determina que, quando os serviços decorrentes de laudo de vistorias forem

A) proprietário do imóvel ou da obra acrescido de 40% (quarenta por cento). | B) proprietário do imóvel ou da obra acrescido de 20% (vinte por cento). | C) proprietário do imóvel ou da obra acrescido de 30% (trinta por cento). | D) proprietário do imóvel ou da obra acrescido de 50% (cinquenta por cento). | E) proprietário do imóvel ou da obra acrescido de 10% (dez por cento).

457941200369867

Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Código de Posturas Municipal de São Felipe D'Oeste | Legislação Municipal de São Felipe D'Oeste

O Capítulo XXVII do Código de Posturas do Município de São Felipe D´Oeste, Lei 139/2003, trata das vistorias. O Art. 147, § 4° determina que, quando os serviços decorrentes de laudo de vistorias forem executados ou custeados pela prefeitura, as despesas serão pagas pelo:

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