De acordo com o CTB, é permitida a circulação de pedestres, na pist...

O CTB ao estabelecer que o condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção, visa pontualmente atender ao requisit...

A direção defensiva é uma prática que visa a segurança e a prevenção de acidentes, exigindo do operador de máquinas pesadas atenção constante e uma po...

Condições adversas são aquelas que propiciam situações que sejam contrárias a uma direção segura. Evitá-las é fundamental para não causar mal a si mes...

O CTB estabelece que respeitada a capacidade máxima de tração da unidade tratora, podem conduzir combinação de veículos cuja unidade tratora se enquad...

Uma loja situada em uma esquina de uma via de grande tráfego, utilizou em suas peças de publicidade e propaganda na fachada do imóvel, uma iluminação ...

De acordo com o descrito no Código de Trânsito Brasileiro − CTB, o Sistema Nacional de Trânsito, ao relacionar o objetivo "Estabelecer a sistemática d...

Tendo em vista o Capítulo do CTB que trata dos Crimes de Trânsito, um condutor teve a sua ação transitada em julgado e a sentença condenatória determi...

No capítulo que trata dos veículos, o CTB estabelece que reboque ou semi-reboque; ciclomotor; bonde; estão inclusos na categorização classificatória:

No que se refere à educação para o Trânsito, o CTB estabelece que os órgãos ou entidades executivos de trânsito deverão promover o funcionamento de Es...

Um condutor de veículo confiou a direção veicular de veículo sob sua responsabilidade a uma pessoa habilitada, que apresentava alteração comprovada do...