Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200369934Adelaide, com 63 anos, ajuizou ação de indenização por danos morais e estéticos, na Justiça Estadual de Araranguá (SC), ...1457941200369934Ano: 2017Banca: FGVOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para IdososAdelaide, com 63 anos, ajuizou ação de indenização por danos morais e estéticos, na Justiça Estadual de Araranguá (SC), em face da empresa Constelação Ltda. De acordo com a legislação de regência, é correto afirmar que: Alhe é assegurada a prioridade na tramitação do processo, que cessará com a morte do beneficiado, independentemente de a falecida deixar como viúvo um idoso, haja vista o caráter pessoal; Blhe é assegurada a prioridade na tramitação do processo, independentemente de requerimento à autoridade judiciária; Cnão lhe é assegurada a prioridade na tramitação do processo, pois tem idade inferior a 65 anos; Dlhe é assegurada a prioridade na tramitação do processo, desde que haja parecer favorável do Ministério Público.Elhe é assegurada a prioridade na tramitação do processo, devendo fazer prova de sua idade, e requerer o benefício à autoridade judiciária competente para decidir o feito; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067586Estatuto da Pessoa IdosaOs casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos são objeto deQuestão 457941200160327Estatuto da Pessoa IdosaAo Ministério Público cabe fiscalizar e tutelar a efetivação dos direitos transindividuais da pessoa idosa, faceta própria de tutela coletiva.Por outr...Questão 457941200260138Estatuto da Pessoa IdosaO Sr. Otávio, de 72 anos, reside com seu filho e seu neto . Ocorre que há alguns meses o convívio familiar vem se revelando conturbado porque o idoso ...Questão 457941200299924Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio deQuestão 457941200559304Estatuto da Pessoa IdosaNo caso de verificação de danos com relação aos usuários abrigados, a fiscalização das entidades de atendimento à pessoa idosa, determinaQuestão 457941200695002Estatuto da Pessoa IdosaRui tem 82 anos de idade e está de posse de suas faculdades mentais. Recentemente ele descobriu que tem uma doença degenerativa e resolveu iniciar um ...Questão 457941200807064Estatuto da Pessoa IdosaPedro, idoso sem renda, pretende pedir alimentos aos seus três filhos, que são maiores e trabalham. Nesse tema, sobre sustento do idoso, é certo que:Questão 457941201197231Estatuto da Pessoa IdosaA Vara de Família de determinada comarca determinou a Geraldo, autor de processo judicial, as seguintes providências de regularização: (1) diante da i...Questão 457941201366544Estatuto da Pessoa IdosaAs opções a seguir apresentam, segundo a Lei nº 10.741/2003, garantias de prioridade à pessoa idosa, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941201979827Estatuto da Pessoa IdosaAntônio e Edith são professores do ensino fundamental I e tiveram a ideia de desenvolver uma semana de atividades sobre a velhice. Diante de sua propo...