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Quando o usuário solicita, por escrito, para que seja expedida certidão, da qual, além dos elementos previstos para a certidão em breve relatório, con...
Para a lavratura do ato notarial, considera-se atualizada a certidão do Registro de Imóveis expedida há
A Constituição Federal de 1988 define que os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público. Nesse ...
Quanto à competência territorial para os assentos de nascimento, é correto afirmar que:
Foi apresentado ao Registro de Imóveis mandado judicial com determinação para averbação em matrícula de modo a constar que Pedro – proprietário do imó...
No que concerne ao expediente das serventias notariais e de registro, a jornada de trabalho para atendimento ao público obedecerá ao horário ininterru...
São registrados no Registro Civil de Pessoas Jurídicas:
Em relação aos arquivos do Tabelião de Notas, é correto afirmar que
A respeito do procedimento de registro tardio de nascimento, deverá o Registrador Civil processante
Compete ao Tabelião de Protesto de Títulos na tutela dos interesses públicos e privados, a protocolização, a intimação, o acolhimento da devolução ou ...