A Lei nº 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional...

Q: A Lei nº 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), estabeleceu metas e estratégias que impactam diretamente a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB). Uma da

A) A educação infantil deixou de ser considerada etapa da educação básica, segundo as alterações na LDB. | B) ensino médio permanece como etapa não obrigatória, sendo opcional para os estudantes que concluírem o ensino fundamental. | C) A educação básica obrigatória e gratuita compreende dos 4 aos 17 anos de idade, incluindo a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. | D) A educação básica passou a ser obrigatória e gratuita dos 6 aos 14 anos de idade, abrangendo apenas o ensino fundamental.

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Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Itajaí - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Plano Nacional de Educação - PNE

A Lei nº 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), estabeleceu metas e estratégias que impactam diretamente a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB). Uma das mudanças significativas diz respeito à obrigatoriedade e gratuidade da educação básica. Com base nessas alterações, qual das seguintes afirmações está correta?

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