Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200370111João Henrique, atualmente com 15 anos, deseja fazer a sua primeira viagem para fora do país. De acordo com o que estabel...1457941200370111Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IFC-SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Prevenção de RiscosJoão Henrique, atualmente com 15 anos, deseja fazer a sua primeira viagem para fora do país. De acordo com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre autorização para viajar, assinale a alternativa correta. AJoão Henrique poderá sair do país sem a exigência de autorização, desde que esteja na companhia de um estrangeiro. BA autorização para viajar é exigida apenas para as crianças de até 10 anos.CSe João Henrique estiver na companhia de algum parente, não é necessária autorização para viajar. DA autorização para viajar para o exterior é exigida apenas até os 12 anos.EA autorização para viajar para o exterior é dispensável se João Henrique estiver acompanhado de ambos os pais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092640Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa correta sobre o Conselho Tutelar.Questão 457941200175519Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, que define as normas e regras para garantia de direitos, analise as assertivas abaixo no que se r...Questão 457941200586918Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente: I. Auxiliar em ato destinado ao envio de criança para o exterior com a finalidade de obt...Questão 457941201040708Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos n...Questão 457941201066460Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias, quais sejam: 1. Educação infantil gratuita às crianças de at...Questão 457941201108908Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as informações extraídas da Lei nº 8.069/1990 (ECA), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201179203Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à criança e ao adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941201222371Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do adolescente, em relação ao direito da família substituta, analise as assertivas abaixo: I. A ...Questão 457941201484111Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo os termos da Resolução nº 119/2006 – Conanda, a(o) __________ é um conjunto ordenado de princípios, regras e critérios, de caráter jurídico, p...Questão 457941201975093Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“O direito ao respeito consiste na _______ da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a ________ da imagem, da id...