De acordo com o Decreto nº 7.508/2011 - SUS, sobre o
Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde, marcar C
para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,
assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A humanização do atendimento do usuário não será
fator determinante para o estabelecimento das metas
de saúde previstas no Contrato Organizativo de Ação
Pública de Saúde.
( ) As normas de elaboração e fluxos do Contrato
Organizativo de Ação Pública de Saúde serão pactuados
pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), cabendo ao
Ministério da Saúde coordenar a sua implementação.
( ) O Sistema Nacional de Auditoria e Avaliação do SUS, por
meio de serviço especializado, fará o controle e a
fiscalização do Contrato Organizativo de Ação Pública da
Saúde.
( ) Aos partícipes caberá monitorar e avaliar a execução do
Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde, em
relação ao cumprimento das metas estabelecidas, ao
seu desempenho e à aplicação dos recursos
disponibilizados.