De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), crianças e adolescentes possuem todos os
direitos fundamentais garantidos a qualquer pessoa, sem
prejuízo da proteção integral. Nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo:
I. É assegurado às crianças e aos adolescentes, todas as
oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o
desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social,
em condições de liberdade e de dignidade.
II. É dever da família, da comunidade, da sociedade em
geral e do poder público assegurar, a efetivação dos
direitos das crianças e dos adolescentes, com absoluta
prioridade.
III. Nenhuma criança ou adolescente deve sofrer
negligência, discriminação, exploração, violência,
crueldade e opressão. Caso alguém, cometa algum
desses atos ou deixe de proteger os direitos da criança
ou adolescente, essa pessoa será responsabilizada e
punida de acordo com a lei.
É CORRETO o que se afirma em: