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Sobre a Lei n° 9.782/1999 e a Anvisa, assinale a alternativa correta.
Marque a alternativa que apresenta uma das diretrizes relacionadas à promoção da saúde no âmbito da Política Nacional para a Prevenção e Controle do C...
Conforme as suas atribuições legais, de acordo com a Lei Federal n° 9.961/2000, a ANS deve não somente monitorar, mas também agir em prol do saneament...
A ANS é considerada, por lei, uma:
Sobre os conceitos estabelecidos no art. 1° da Lei n° 9.656, de 1998, alterados pela Medida Provisória n° 2.177-44, de 2001, assinale a resposta corre...
No que se refere às operadoras de planos privados de assistência à saúde, conforme a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, analise os itens abaixo.I. ...
Considerando as disposições do Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011, analise as afirmativas a seguir.I. As Comissões Intergestores são instâncias ...
O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde estabelece que a referência para as transferências de recursos entre os entes federativos serão as(os...
O programa de saúde do governo do Estado de Minas Gerais que envolve o componente de autocuidado para incentivar o cidadão a gerenciar a sua condição ...
O Ministério da Saúde afirma na publicação “Avaliação Econômica em Saúde" que conceitos de custo-efetividade são mais utilizados em situações específi...